A Mãe de todas as Mães
Atitude Bemglô

A Mãe de todas as Mães

A Mãe de todas as Mães

O que é o Dia da Terra? Mais uma daquelas datas que repartir o bolo e comemorar não são opções? Mais um dia de repensar hábitos? Reflexões? Temos tempo pra isso?

Debater sobre as mudanças climáticas, sobre os gritos de socorro do meio ambiente, sobre o consumo desenfreado de recursos naturais, sobre emissões de gases e mais tantos outros assuntos relacionados ao Planeta, são urgentes não é de hoje. Há até um estigma de que é “demodê” falar sobre isso: “Ah! Lá vem vocês com esse papo de meio ambiente”. Às vezes agimos como um adolescente teimoso, que se recusa a escutar os conselhos da mãe.

Será que só às vezes?

Toda casa tem regras, e com base nisso, lá em 64, depois de muita briga, foi aprovado o Estatuto da Terra. Mas o que é isso?

A agricultura possui um alto nível de impacto ambiental: desmatamento para o plantio, grande uso de água, contaminação de nascentes e solos com fertilizantes e agrotóxicos e mais tantos outros impactos negativos sobre o meio ambiente. O Estatuto da Terra, tem por fim regularizar direitos e deveres de uma propriedade rural, trazendo  também, a Reforma Agrária. As relações de trabalho eram muito precarizadas no âmbito rural, sem muitas leis que amparassem esses trabalhadores.

Esse conjunto de medidas sobre a Reforma Agrária, busca a melhor distribuição de terras rurais que se baseiam na posse e no uso: propriedades que não produzem deveriam ser disponibilizadas a trabalhadores rurais que dariam um fim social e responsável para aquela terra. Essa redistribuição consiste na compra de terras improdutivas pelo governo, que depois pelas mãos do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), faria a partilha de lotes entre as famílias de trabalhadores rurais.

Segundo o Estatuto da Terra, uma propriedade rural cumpre seu papel social quando respeita as seguintes regras:

– Oferece bem-estar aos donos e trabalhadores da propriedade;
– Mantém uma produtividade em níveis razoáveis;
– Preserva recursos naturais;
– Cumpre as leis trabalhistas que amparam o trabalhador rural.

Quando não são cumpridos corretamente, o poder público tem o dever de intervir e tomar as atitudes previstas em lei para a correção da situação

Outra situação que gerou polêmica sobre o Estatuto, é em relação às demarcações de terras indígenas. Pela lei, os indígenas ocupam o posto de primeiros donos das terras, e por intermédio da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), têm direitos sobre as áreas que devem ser preservadas e protegidas pelo Estado. O texto prevê que as terras ocupadas pelos indígenas, devem ser reconhecidas e suficientes para a moradia digna e sobrevivência dos povos. 

Se você está lendo e pensando “mas isso funciona?”, a resposta é: deveria.

O Estatuto da Terra quer alinhar desenvolvimento econômico com desenvolvimento social. Há milhares de terras ociosas no território brasileiro. Para tentar corrigir a situação tão delicada, leis para medidas de assistência e proteção à economia rural, assistência técnica, produção e distribuição de sementes e mudas, assegurar a legalidade nas relações entre os que cultivam e os donos de terra, o uso sustentável dos recursos naturais para produção, o cooperativismo, introduzir um plano de reforma agrária que dá voz e vez as famílias. Será que isso não pode ser uma saída viável? Ou pelo menos os primeiros passos para uma melhor relação com o Planeta?

E hoje, dia 22 de abril, pode ser um dia que a nossa Mãe – a Mãe de todas – nos coloca pra pensar e ajudar mais em casa, sabe? Isso também é responsabilidade nossa. Cuidar do nosso lar, ter zelo e respeitar os espaços, dar valor em cada cômodo. Fazer uma faxina: esse hábito faz bem pra minha vida e pra vida de todos nessa casa?

Apoie iniciativas sustentáveis, pesquise sobre melhores hábitos, consuma de forma consciente, dê força a pequenos produtores, incentive ideias revolucionárias. Respeitar a casa da Mãe de Todas as Mães.

Dar uma função social pras terras e pras nossas vidas. Vamos juntes!

 

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