O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão territorial, mas apesar dos mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, ainda há quem não tenha terra. Seja pra morar, trabalhar e sobreviver. Segundo o relatório Terrenos da Desigualdade, organizado pela OxFam, “os grandes estabelecimentos somam apenas 0,91% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros, mas concentram 45% de toda a área rural do país”. Isso significa que até 2016, data de lançamento do relatório e dados mais recentes, 1% dos trabalhadores rurais brasileiros ocupam quase metade de toda a área rural do país.
O levantamento é um reflexo da concentração de terra em nosso país, que deixa poucos comandarem muito, e faz com que milhares de pequenos produtores precisem batalhar pelo mínimo de terra para seu plantio. Esse contexto, histórico, faz com que a terra seja palco de disputas políticas entre os grandes produtores, fazendeiros e latifundiários contra as pequenas famílias de agricultores e trabalhadores do campo que buscam por uma redistribuição justa desse território, a chamada Reforma Agrária.
Essa luta, porém, não é pacífica, e mancha a história de nosso país ano a ano. O Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo é lembrança de um dos casos da violência contra os trabalhadores do campo, quando no dia 17 de abril de 1996 dezenome sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar do Estado do Pará.
O episódio, conhecido mundialmente como o Massacre de Eldorado do Carajás, foi uma investida de 150 policiais contra 1.500 trabalhadores que acampavam às margens de uma rodovia no município de Eldorado, ao sul do Pará. Eram famílias que se manifestavam contra a concentração de terras e a favor da desapropriação e redistribuição de fazendas ociosas na região. Pelo menos 10 lavradores foram executados à queima-roupa e 7 com instrumentos cortantes como foices, segundo o legista do caso. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, e o comando estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja.
A comoção foi tamanha que o então ministro da agricultura e responsável pela reforma agrária, Andrade Vieira, pediu demissão na mesma noite. Uma semana depois o Governo Federal inaugurava o Ministério da Reforma Agrária, para a promoção da agricultura familiar e demarcação e titulação das terras ocupadas. Dos mais de 150 envolvidos no episódio, apenas o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos. O primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão. A condenação, portanto, ocorreu apenas em maio de 2012, 16 anos após o ocorrido.
Os trabalhadores do campo e sua luta pela terra
A luta por terra, para além do direito de cultivo, envolve toda a lógica de produção alimentícia em nosso país, pois é um incentivo aos pequenos produtores, à agricultura sustentável e à produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e transgênicos.
Diversas são as instituições que atuam em prol dessas bandeiras, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento Dos Pequenos Agricultores, Via Campesina, e a Comissão Pastoral da Terra. Essa última sendo resultado de um Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1975.
Uma instituição ligada à Igreja Católica e lideranças populares em favor dos trabalhadores rurais. É da CPT, também, o documento Conflitos no Campo Brasil, que aponta em sua edição mais recente (2016) que a violência contra os trabalhadores do campo ainda é realidade: 61 assassinatos naquele ano, sendo inferior apenas aos dados de 2003, com 73. O documento afirma:
“Os assassinatos em dez anos, 2007-2016, passaram de 28 em 2007 para 61 em 2016. Algo semelhante ocorreu quando olhamos o conjunto dos conflitos por terra: houve um “crescendo” de
1.027 em 2007, para 1.295 em 2016. As pessoas envolvidas cresceram de 612.000 em 2007, passando a 686.735 em 2016”.
Engana-se, porém, quem acredita que o crescimento se dá pelas ações dos próprios movimentos populares, pois como ainda atesta o levantamento, em 2007 foram 364 ocupações e 48 acampamentos, contra 194 e 22 em 2016. “O que tem acontecido, os dados o demonstram, é um crescimento impressionante e preocupante das ocorrências de conflito por terra onde está presente algum tipo de violência contra a ocupação e a posse (expulsão, despejo, destruição de bens, famílias submetidas a ações de pistoleiros)”.
Reflexos da vida no campo
José Saramago, nobel da literatura de 1998, é autor de “Terra”, livro lançado em 1999 em parceria com o fotógrafo Sebastião Salgado e o compositor Chico Buarque. Saramago diz logo no prefácio: “A terra está ali, diante dos olhos e dos braços, uma imensa metade de um país imenso, mas aquela gente (quantas pessoas ao todo? 15 milhões? mais ainda?) não pode lá entrar para trabalhar, para viver com a dignidade simples que só o trabalho pode conferir”.
E por que não podem? O autor ainda protesta em caso da origem deste Dia Internacional: “Os 19 mortos de Eldorado dos Carajás e os 10 de Corumbiara foram apenas a última gota de sangue do longo calvário que tem sido a perseguição sofrida pelos trabalhadores do campo, uma perseguição contínua, sistemática, desapiedada, que, só entre 1964 e 1995, causou 1 635 vítimas mortais, cobrindo de luto a miséria dos camponeses de todos os estados do Brasil”.
Então, que neste Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo sejamos conscientes de nossa história e solidários com nossos irmãos de terra. E que tenhamos em mente a poesia de Buarque que tenta traduzir o sentimento daqueles que da terra vivem:
“Quando eu morrer, cansado de guerra, morro de bem com a minha terra: Cana, caqui, inhame, abóbora. Onde só vento se semeava outrora. Amplidão, nação, sertão sem fim. Ó Manuel, Miguilim, vamos embora”.
